Carlos Henrique Araújo, mestre em sociologia e curador da Academia Brasileira de Política Conservadora.
A ideia de Montesquieu sobre a separação dos poderes e suas funções – Executivo, Judiciário e Legislativo – é uma verdadeira miragem na política brasileira. Lamentavelmente, os poderes, em terras tupiniquins, estão misturados, confusos, prevalecendo um modelo de república promíscua, onde o Executivo governa em estrita parceria com o topo do poder Judiciário, e parte considerável do Legislativo segue submisso aos outros poderes.
Não é possível que a república funcione de forma minimamente saudável com tamanha balbúrdia de interesses e jogos de poder; estamos mergulhados no autoritarismo com verniz de democracia, resultado da promiscuidade.
A ideia de juízes discretos, que falam somente nos autos, foi para o espaço e deu lugar ao histrionismo espetaculoso. São juízes políticos sem votos. Até cantam em jantares públicos e secretos regados de cafonice. Nada poderia ser pior. Literalmente, governam em comunhão com o Executivo e em detrimento do Legislativo, em parte submetido por covardia e chantagens impublicáveis.
A letra da lei também não vale mais. A Constituição da “República” é desprezada, prevalecendo interpretações amalucadas, fora da ordem e do bom senso. Como dizer que um país nessas condições pode ser considerado uma república democrática? Não é possível.
O caminho que se está tomando é perigoso e, se nada for feito para mudar o rumo, o Brasil desembocará de vez em uma ditadura de toga, que submete um lado e livra o outro lado sujo de lama.
Queira Deus que a normalidade volte a vigorar e que o país seja digno de ser chamado de República. Mas ainda não se sabe ao certo como revigorar a ordem e a saudável separação dos poderes, que o Executivo execute, o Legislativo legisle e o Judiciário julgue e aplique as leis contidas na Constituição Federal.
Parece que não é pedir muito. O povo saberá dar respostas firmes se o estado das coisas não mudar.
