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Algumas Notas sobre Segurança Pública

Carlos Henrique Araújo – mestre em sociologia e Curador da Academia da Direita.


“Não é a miséria o motor do crime — é a escolha fria e racional de obter lucro ilícito diante do custo e benefício de leis frouxas e Estado ausente.” Pessi e Giardin, em Bandidolatria e Democídio, sentenciam: “O bandido não é vítima, mas calculista que aposta na impunidade e, assim, lucra com a covardia institucional.”


A barbárie não pede licença: ela toma território, se organiza, ajusta o relógio das instituições ao seu tempo e compraz-se em ver jornalistas e especialistas justificando sua existência. Os números são implacáveis — e, a cada atualização, impõem o infinito da vergonha nacional. Abaixo, seguem notas que tocam em pontos centrais de nossa insegurança cotidiana. Não esgotam o assunto, mas podem embasar novas reflexões sobre a segurança pública.


Homicídios: Vergonha em Perspectiva Global
Os dados mais recentes mostram que, em 2023, o Brasil atingiu uma taxa de 22,8 homicídios por 100 mil habitantes. No início de 2024, a taxa caiu para 17,9 por 100 mil, ainda assim formando uma montanha de cadáveres quando comparado a países do primeiro mundo. Para efeito de comparação, em 2023: Brasil 22,8; Colômbia 21,5; México 25,2; EUA 6,3; França 1,2; Alemanha 0,9; Japão 0,3 homicídios por 100 mil habitantes.
Entre as chagas mais graves do nosso mapa da violência, sobressai a geografia da morte nos municípios. Em 2023, o triste pódio ficou com Maranguape, no Ceará: 79,9 homicídios por 100 mil habitantes, índice oito vezes superior ao de países desenvolvidos. Na sequência, Jequié (BA) com 77,6, Juazeiro (BA) com 76,2, Camaçari (BA) com 74,8 e Cabo de Santo Agostinho (PE) com 73,3 expõem o apogeu da barbárie municipal.


Em comum, essas cidades compartilham o cerco de facções, disputa sanguinária pelo tráfico e a capitulação de governos locais diante do crime organizado. Mais alarmante: entre as dez cidades mais violentas do país, todas estão no Nordeste, refletindo o fracasso das políticas de segurança e a omissão estatal diante do domínio das facções.


O cotidiano nessas urbes tornou-se expressão brutal do que chamam novo cangaço: vidas sob mira, poder público refém, moradores a quem só resta sobreviver entre tiros e silêncios. São exemplos gritantes de como a ausência de autoridade e o avanço do crime transformam territórios inteiros em laboratórios da estatística mortuária.


2016: O Pior Ano da Barbárie Brasileira
O país atingiu o fundo do poço: foram 62.517 homicídios e uma taxa de 30,3 assassinatos por 100 mil habitantes. Nenhum outro ano transformou tanto o solo nacional em campo de matança, exibindo ao mundo a face mais selvagem do fracasso institucional. Não foi obra do acaso, tampouco da tal “desigualdade estrutural” — invenção de termos queridos por acadêmicos, especialistas e palpiteiros de toda ordem. Foi, como denunciam Diego Pessi e Leonardo Giardin em Bandidolatria e Democídio, a confirmação de um modelo garantista e leniente, que oferece ao criminoso o tapete vermelho da impunidade e ao cidadão comum o caixão lacrado da estatística. Aquele ano escancarou a falência de todas as estratégias supostamente libertadoras e doentias saídas das ONGs, universidades e gabinetes progressistas. Consagrou o Brasil como laboratório mundial de crimes e criminosos, exibindo “a mais eficiente máquina mortífera fora de zonas de guerra”, como ironizava Olavo de Carvalho.


Não há justificativa social que resista ao concreto dos números: nem toda miséria produz homicidas e o tributo de sangue foi pago, sobretudo, pela escolha consciente dos canalhas, diante de um Estado intimidado e cúmplice. O que vimos foi a vingança perfeita da permissividade jurídica, do sistema penal frouxo e de leis desmoralizadas: uma demonstração cabal de que, sem rigor e punição real, a barbárie não apenas cresce, ela se institucionaliza.


Latrocínio: O Roubo que Mata
Latrocínio, a modalidade de roubo seguida de morte, tornou-se o cartão de visitas da selvageria nacional. Só em 2023, foram 1.555 vítimas fatais — uma morte a cada seis horas —, com destaque para o Sudeste e o Nordeste. E detalhe: a letalidade dos latrocínios supera a dos principais crimes patrimoniais na maioria dos estados. Mesmo com o crescimento de dispositivos de segurança, a audácia dos criminosos desafia qualquer estratégia convencional. Em 2024, a taxa de resolução desses crimes permanece um escárnio: menos de 22% chegam à condenação. Se é verdade que “bandido não é vítima”, também é certo que a vítima, no Brasil, foi expulsa do centro da política criminal.


Violência Contra Policiais: Linchamento de Farda
Ser policial é assinar um compromisso diário com a roleta russa. Em 2023, foram 192 policiais militares vítimas de homicídio no Brasil, sem contar centenas de feridos e dezenas de tentativas de emboscada. A cada três dias, um agente de segurança pública é morto. Não é acaso: é política de extermínio de um Estado omisso, mídia militante e sistema judiciário que adora transformar o policial em réu e o criminoso em vítima. O absurdo: mais da metade dos casos não chega a processo judicial, e o policial caído é lembrado apenas pela família — nunca pela imprensa progressista. A farda virou alvo e motivo de escárnio pela desmoralização programada e orquestrada.


Estupro: A Praga das Trevas
Nada escancara tanto a falência ética quanto o estupro — e sua epidemia nauseante. O Brasil registrou 83.114 vítimas de estupro em 2024, quase 227 por dia, e 82.204 em 2023, consolidando a “indústria da humilhação” em território nacional. É praga que se perpetua: crianças e adolescentes somaram 164.199 vítimas entre 2021 e 2023, uma ocorrência a cada oito minutos, numa rotina de horror que se perpetua em silêncio e impotência estatal. Em 2023, 74,5% dos casos envolveram vítimas vulneráveis, incapazes até mesmo de se defender. Num país onde a maioria das vítimas sequer denuncia, o iceberg da abjeção é muitas vezes maior do que os registros oficiais ousam mostrar.


Os números são claros: o estupro não é exceção; é método e epidemia. O Estado, refém da retórica humanista, limita-se ao lamento burocrático. Criam-se campanhas midiáticas enquanto, a cada esquina, uma vítima é silenciada, mais um predador é solto, mais uma criança é marcada. Como diz Gilberto Callado, “a permissividade jurídica é o solo fértil no qual se cultiva o monstro social”. O Brasil, que romantiza o agressor, perpetua o ciclo da violência e preserva intacta a fábrica de traumas. Não é falha: é projeto.


Roubo de Cargas e Faroeste em Bancos: A Indústria da Agressão.
O roubo de cargas explodiu, tornando rodovias verdadeiros corredores de banditismo industrializado. Só em 2023, foram registradas 4.585 ocorrências — com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que concentraram 86% dos casos. As quadrilhas evoluíram do improviso para operações militares: interceptações em movimento, escoltas armadas, logística de guerra.


A cada ataque, uma frota de empresas prejudicadas, consumidores aumentando despesas e caminhoneiros reféns da barbárie. Assaltos a bancos? O Brasil inventou o faroeste moderno — rajadas de metralhadora, dinamite, reféns expostos em calçadas, centros de pequenas cidades sitiadas como nos velhos filmes de cangaço, só que agora transmitidos via WhatsApp. A modalidade “Novo Cangaço” impõe terror e humilhação coletiva: quadrilhas bloqueiam estradas, fazem reféns humanos e fogem tranquilamente, certos da incapacidade crônica das autoridades.


O Pânico do Estado: Terrorismo, Máfia e o Reino das Facções
O tráfico de drogas brasileiro é a artéria central da criminalidade globalizada, pilotada por corporações mafiosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), dentre inúmeras outras facções.


O Brasil, escoadouro de normas frouxas e garantismo suicida, viu o PCC transformar a guerra subterrânea em espetáculo a céu aberto. Em 2006, a facção mostrou que a força do Estado não passava de uma piada de gabinete: rebeliões simultâneas em 84 presídios, 82 ônibus incendiados, dezenas de agências bancárias alvejadas e 42 policiais mortos. Números que fariam inveja a qualquer organização terrorista como o Hamas e o Hezbollah.
O PCC, fundado em 1993 como “partido do crime” para vingar o massacre do Carandiru, virou máquina de dominação: presença consolidada em 24 estados, conexão com máfias internacionais, faturamento anual que faz corar empresas do Ibovespa. A face terrorista não é retórica — é metralhadora, fuzil, explosivo, homicídio transmitido ao vivo. O terror é método. O Estado? Rebaixado a refém, com governadores exigindo clemência e policiais caçados como presas fáceis para apaziguar o “direito alternativo”.


Hoje, o PCC é a maior máfia da América Latina, com 40.000 membros efetivos e cerca de 60.000 “contratados”. Expande negócios para a Europa, África e domina mais de 50% do fluxo de cocaína entre Brasil e Europa. O cartel paulista formalizou acordos com máfias italianas como a ‘Ndrangheta, lava milhões no mercado legal e exporta violência como commodity nacional. Seu faturamento supera US$ 1 bilhão ao ano desde 2020, financiando assassinatos, rebeliões, tráfico internacional e influência política. Do outro lado da trincheira, o Estado, covarde, perdeu a soberania dos morros e periferias para facções que agora exportam seu know-how mortífero.


O Comando Vermelho, por exemplo, gerado no caldeirão da Ilha Grande em 1979, nasceu do casamento entre assaltantes de banco e revolucionários frustrados: criou o “caixa comum” do crime, inventou a logística do tráfico, ergueu muralhas de sangue e dízimo sobre territórios inteiros. O CV transformou-se em multinacional do terror.
O CV foi além das favelas cariocas, instalando-se como parceiro estratégico de narcos e grupos armados no Peru, Colômbia e Venezuela. O CV reina nas fronteiras do Amazonas e utiliza a intimidação e o terror para impor controle social e eliminar qualquer resistência. Conflitos abertos com autoridades deixaram centenas de mortos: só em 2023, 13 traficantes do CV foram mortos em operação policial em São Gonçalo, recorde contestável até para os padrões brasileiros.


Mais de 58% do território do Rio de Janeiro está sob o domínio paramilitar, ou seja, anomia institucional plena. Milícias controlam áreas, transporte, acesso a serviços públicos, extorsão, tráfico de drogas e impõem sua lei, à bala e à sombra de mandatos eleitorais. “O que era exceção virou nova ordem: as milícias desconstroem a legitimidade estatal e plantam sua própria ordem, violenta e paralela.” Chame de “invasão vertical dos bárbaros”, como pregava Mário Ferreira dos Santos. Certamente, não restará pedra sobre pedra após décadas de permissividade conivente.


O controle territorial por facções e milícias não é apenas geográfico: é psíquico, cultural, institucional. Assistimos a uma insurgência criminal sustentável, onde leis e soberania nacional se dissolvem em becos e periferias. No Pará, no Amazonas e na fronteira oeste, máfias organizam exércitos paralelos, cooptam polícias e exportam seus produtos — drogas, armas, “serviços” criminosos — sem obstáculos relevantes. O Estado? Paralisado, cúmplice ou distraído.


Bandido: Cálculo Frio, Não Vítima Romântica
É preciso dizer o óbvio: nem todo pobre é criminoso, nem todo órfão vira assaltante. O cometimento de crimes é sempre resultado de um cálculo racional em busca de ganhos ilícitos frente à certeza quase absoluta da impunidade. “Todas as teorias sociais que justificam o criminoso como ‘vítima da sociedade’ são apenas álibis sofisticados para fugir da responsabilidade moral”, ensina Olavo de Carvalho em O Jardim das Aflições.
A criminalidade é fenômeno de escolha, não de destino. Há milhões de brasileiros em extrema pobreza que jamais cometeram delitos. O criminoso, por sua vez, é aquele que pesou riscos, vantagens, punições e apostou na vantagem do sistema colapsado.


O Armamento: Direito Natural de Defesa
No Brasil, a legislação sobre armamento é das mais restritivas do mundo. Apenas maiores de 25 anos, sem antecedentes e após longa burocracia, podem manter arma em casa — restrição absurda para um país sitiado pelo crime. A posse, limitada por “efetiva necessidade”, virou artifício para negar à população o direito natural de autodefesa. “O direito de portar armas é, antes de tudo, o direito à resistência à tirania e à violência”, já advertia Olavo de Carvalho.


Proteger-se e proteger os seus é expressão última do instinto de sobrevivência civilizacional, anterior e superior a qualquer protocolo estatal. Como novamente adverte Olavo de Carvalho, “a legítima defesa é direito originário do ser humano, não concessão graciosa de burocratas, nem brinquedo de legislações de ocasião.” Países que gritam por “desarmamento social” oferecem aos criminosos o conforto da imunidade, subtraindo ao cidadão ordeiro não só a possibilidade de resistir, mas o senso de autonomia e responsabilidade.


O Brasil Mais Armado: O Que Dizem os Números
Os dados desmascaram o pânico midiático e os pseudoespecialistas. Entre 2017 e 2022, o número de armas de fogo registradas entre civis saltou 144%, passando de cerca de 637.972 para mais de 1,5 milhão de registros ativos. Ainda, a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) saltou de 117 mil para quase 783 mil.


Sob o governo Bolsonaro, a população armada cresceu quase sete vezes somente entre 2018 e 2022. Em 2023, o Brasil já superava 2 milhões de armas legais nas mãos de cidadãos comuns, com fiscalizações centralizadas sob a Polícia Federal e o Exército.


A experiência mostra que o bandido se arma sem qualquer burocracia; quem fica vulnerável é a família de bem. A criminalidade adora desarmar a vítima: elimina o risco e potencializa lucros. Não há liberdade possível sem o direito à autodefesa — seja de familiares, de vizinhos ou do cidadão comum. É lição elementar que juízes, especialistas, sociólogos e advogados militantes fingem não compreender.


Mais Armas, Menos Violência?
O discurso fácil de “mais armas, mais crimes” não resiste aos fatos. Justamente no auge da facilitação do acesso a armas legais (2018-2019), o Brasil viu a taxa de homicídios cair de 30,9 para pouco mais de 22 por 100 mil habitantes. No mesmo sentido, o número de mortes causadas por armas de fogo recuou de 48.650 em 2017 para 33.136 em 2019, com leve subida em 2020. Não foi a arma na mão do homem decente que sangrou o país e, sim, o Estado que se recusa a castigar o canalha, como sentenciava Gilberto Callado.


Na comparação internacional, países como Estados Unidos e Uruguai, com índices muito superiores de armas legais per capita, apresentam taxas de criminalidade controlada e grandes bolsões territoriais de estabilidade institucional. Armar o cidadão de bem, portanto, não é estimular o caos. É reconhecer que a vida comum vale alguma coisa.


A Convivência entre Autodefesa e Ordem
Tirar a arma do cidadão não protege a sociedade; apenas incentiva o bandido. O Estado não pode estar em cada esquina, tampouco no quarto ao lado quando o terror arromba a porta. “A punição rigorosa e o direito de reação são as verdadeiras barreiras contra as hordas modernas”, já alertava Mário Ferreira dos Santos em seu estudo ontológico da ordem.


O rigor das leis criminais, o encarceramento do infrator e o direito de legítima defesa não são faces opostas, mas parte da mesma engrenagem: impedir que bandidos sejam exaltados como vítimas e que as vítimas não sejam apenas incômodos estatísticos.


Leis Criminais: O Fiasco Garantista
Audiência de custódia é símbolo inequívoco da impunidade nacional. Criadas para “evitar abusos”, converteram-se em porta giratória para reincidentes. Policiais são culpados até prova em contrário, enquanto bandidos deixam a prisão em 24h, rindo da justiça e ameaçando vítimas.


A progressão de regime e as saídas temporárias multiplicam a sensação de impunidade e potencializam a reincidência. Segundo estudos, cerca de 70% dos presos reincidem pouco após a soltura. “A progressão do regime, concebida como via de ressocialização, se transformou em atestado de fracasso funcional, pois concede sempre mais benefícios ao criminoso do que segurança ao cidadão”, alerta Bruno Amorin Carpes em O Mito do Encarceramento em Massa.


Na prática, lamentavelmente, o sistema pune gravemente apenas o cidadão honesto, que precisa rezar para não encontrar com o próximo beneficiado pela “saidinha”.


O Brasil Não É Exceção: Comparação Internacional
Como laboratório da permissividade, o Brasil coleciona fracassos, mas, infelizmente, não está sozinho. México e Colômbia vivem índices semelhantes, impulsionados pelo mesmo modelo dual de Estado fraco e criminalidade organizada.


No Japão e Alemanha, taxas de homicídio abaixo de 1/100 mil mostram que rigor repressivo e sociedade disciplinada não produzem apenas estatísticas, mas pacificam territórios. Nos Estados Unidos, com legislação rígida e cultura de autodefesa, a criminalidade é controlada, mesmo sob outras pressões internas.


A Escolha é Trágica — E Urgente
As estatísticas voltarão a subir, os mortos a se multiplicar e o Estado a se acovardar, caso não se restaure a ordem com leis que funcionem. Prisão deve significar reclusão: bandido deve estar separado da sociedade, não em férias programadas. Toda alternativa é barbárie, portanto incongruente com uma nação civilizada.


“A permissividade é a semente da barbárie” — Olavo de Carvalho. O tempo dos garantistas deveria acabar. É uma questão vital. Ou se aceita que filhos e netos vivam sob leis de facções e decisões de “milicianos do direito”, como ocorre hoje em praticamente todas as capitais brasileiras?


Perspectivas para a Segurança Pública
O horizonte, salvo ruptura drástica, é sombrio: aumento do crime organizado, tribunais cúmplices, sociedade de reféns e policiais desmoralizados. Só resta, como advertia Olavo de Carvalho, “restaurar o direito de reagir, endurecer as leis, encerrar a era das concessões e recuperar, pela força legítima e por todos os meios lícitos, a soberania do Estado e a existência da ordem”. Sem coragem para romper o ciclo da impunidade, seremos para sempre o teatro da barbárie.


Pacificação de verdade não ocorre com discursos vazios ou projetos de gabinete dirigidos por aqueles que, na prática, têm laços promíscuos com o submundo do crime e solidariedade seletiva aos “oprimidos” que aterrorizam a população.


Na história recente, as raras ilhas de êxito vieram de abordagem dura, tolerância zero e inteligência operacional. Nova York, sob Giuliani, reduziu seus homicídios em mais de 70% com a política do “broken windows” — rigor em delitos pequenos, policiamento ostensivo, uso integrado de estatísticas e foco na presença policial em áreas críticas.


Medellín e Bogotá, em outro hemisfério ideológico, só reduziram seus índices de homicídio depois do fechamento das fronteiras a facções e mercenários, mão pesada contra os chefes do tráfico e investimento em tecnologia para investigação e rastreio de lideranças — não em “ressocialização” de quem já fez do crime profissão.


Fechar fronteiras, sufocar rotas do tráfico, bloquear fluxos financeiros das facções e apostar de verdade em inovação tecnológica são ações inevitáveis para alcançar uma mínima paz. Drones, monitoramento por câmeras inteligentes, análise de dados em tempo real e integração com bancos internacionais de biometria: é assim que os países civilizados asfixiam redes criminosas e recuperam território perdido — não caia na lorota do “desarmamento” e da “cultura da paz”.


Tudo isso tem que ser combinado a rigor punitivo e qualificação policial: treinamento tático constante, atualização em técnicas de abordagem, simulações realistas e investimento em inteligência para superar a criminalidade sempre criativa. O inimigo é forte, conectado e armado — só uma polícia disciplinada, bem treinada e respaldada por leis implacáveis pode recuperar um mínimo de civilização nas nossas ruas.

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